Direito Civil

● Indenizações (e a elaboração de defesas cabíveis) por danos materiais e morais:
– Visando a obtenção de indenização decorrente de atos ilícitos, danos à imagem e danos estéticos, direitos do consumidor, danos morais;
– Empresas: visando a obtenção de indenização decorrente de descumprimento de contratos por fornecedores e prestadores de serviços.

● Código de Proteção e Defesa do Consumidor;

● Assessoria, elaboração, revisão e acompanhamento de ações de contratos civis:
– Contratos de compra e venda;
– Venda em consignação;
– Locação;
– Incorporação imobiliária;
– Hipoteca;
– Penhor;
– Troca ou permuta;
– Assistência médica;
– Consórcio;
– Seguro; etc

● Ajuizamento e defesa em ações de cobranças;

● Recuperação de créditos:
– Recuperação de créditos através de medidas administrativas e judiciais, entre estas, propositura de ações de execução, ações de cobrança, ações monitórias, ações de busca e apreensão, requerimento de falências, habilitação de créditos e impugnação de créditos declarados;
– Assessoria para o recebimento de créditos ou pagamento de débitos através de acordos judiciais ou extrajudiciais.

● Responsabilidade civil;
● Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais);
● Propositura de medidas judiciais visando à proteção de direitos civis;
● Compra e venda de títulos da dívida pública;
● Garantia de execuções com títulos públicos.

Direito de Família

● Casamento:
– Regime de bens;
– Aspectos patrimoniais;
– Direitos e deveres dos cônjuges;
– Acordo pré-nupcial;
– Anulação de casamento;

● Separação e Divórcio:
– Separação consensual judicial;
– Separação consensual cartório;
– Ações de separação litigiosos;
– Ações de divórcio consensuais;
– Ações de divórcio litigiosos;
– Dissolução do matrimônio;
– Guarda dos filhos;
– Regulamentação de visitas;
– Pensão alimentícia para o cônjuge;
– Pensão alimentícia para os filhos;

– Partilha do patrimônio do casal;
– Alimentos e execução de alimentos;
– Pensão alimentícia para o cônjuge;
– Pensão alimentícia para os filhos;
– Partilha do patrimônio do casal;
– Alimentos e execução de alimentos;

● Inventários;
● Testamento;
● Guarda judicial;
● Direito de visitas;
● Tutela;
● Adoção;
● Sucessões;
● Interdição;
● Investigação de paternidade;
● Separação de corpos.

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